A Outra Campanha Brasil [2014]

Uma nova constituinte não responde a nossas urgências.

O PROBLEMA DO ATUAL PLEBISCITO 

Desde as grandes mobilizações populares de junho de 2013, passando pelas greves de 2014, algo de novo, no passado recente do Brasil, nos foi colocado: a grande insatisfação da maioria da população contra as instituições que controlam nossas vidas e as diversas maneiras de lutar contra o estado de coisas que nos aprisiona, seja no nosso trabalho, no nosso estudo, no bairro que moramos, etc. De fato, a maior parcela da população atem-se às formas mais imediatas de demonstrar essa indignação, mas tivemos greves históricas com ganhos reais ou parciais  conduzida, em boa parte das vezes, pelos trabalhadores, à revelia das direções sindicais. Isso mostra que fazer movimento sindical também é possível, mesmo com sindicatos aparelhados por grupos políticos que os fazem girar em torno de seus próprios interesses e/ou atrelados a patrões.

Como dissemos, foram colocadas em cheque as formas antigas de se fazer política, principalmente as políticas institucionais. O desinteresse dos brasileiros pelas eleições para cargo legislativo e executivo é grande. Transformar a revolta em ação de mudança, na luta pela defesa e ampliação de direitos, bem como na construção do poder popular, não é fácil. A maioria não passou da situação de conforto da crítica, mas não foram poucos os que fizeram greves, como as dos Garis e Rodoviários.

Acreditamos que as mudanças tão sonhadas, aquelas balizadas pela igualdade e liberdade, virão na medida em que o conjunto dos oprimidos se fizer protagonista, e, organizado, lutar com ação direta e na construção do Poder Popular.

Uma parcela dos movimentos sociais atualmente está organizando um plebiscito nacional por uma nova constituinte. No nosso passado recente, vários foram os plebiscitos puxados por movimentos sociais, como o contra a ALCA, pelo não pagamento da Dívida Externa, entre outros. Esses foram importantes instrumentos, pelo menos em potencial, de pressão, propaganda e possibilidade de ampliação de diálogo com o restante da população. Não foram plebiscitos oficiais, por isso, seus resultados não foram oficialmente aceitos, mas promoveram importantes debates.

Um plebiscito oficial, sendo apenas consultivo, não garante poder de mudança nenhum na mão do povo. Um plebiscito oficial, com capacidade direta de decisão da população, pode trazer decisões importantes, mas mesmo assim não seriam decisões centrais. O Estado tem uma estrutura forjada para garantir que as estruturas de domínio continuem privilegiando uma minoria opressora. Mudanças que colocassem em cheque essa situação não poderiam ser promovidas pelo próprio Estado.  

O problema do atual plebiscito proposto por vários movimentos sociais não é seu formato, que já foi utilizado outras vezes, como falamos. O problema desse plebiscito está na forma como ele propôs o diálogo com a população que se revoltou em junho de 2013. Se a revolta da população é contra as instituições (governos, parlamentares de maneira em geral, judiciário, polícias, grandes empresas, etc.), não acreditamos que chamando essa população para uma nova constituinte se resolveria o problema. Depois de tanto esperar para vermos um espírito de revolta nascer em grandes parcelas da população, não dá para queremos conduzir esse espírito de revolta para uma saída institucional.

Querer uma constituinte é apostar numa saída que pode adestrar parte da população para o diálogo com seus algozes: governos e patrões. Vemos as greves espontâneas deste ano como o tipo de saída que apostamos. Educar o povo na revolta, construir protagonistas na ação direta é o que precisamos. Parar a luta para fazer uma constituinte nos conduz a velhas fórmulas que não apontaram saídas para o povo oprimido. Se temos direitos garantidos em lei, foi devido a muita luta de gerações anteriores. Se quisermos acumular mais vitórias e construir o Poder Popular necessário para transformação social almejada, continuemos na luta. 

Debate A outra campanha - Pela força das RUAS, lutar e vencer FORA DAS URNAS!

No dia 11 de setembro, a partir das 19h, estaremos debatendo a construção do poder popular pela força das ruas, para além das eleições. A atividade será realizada no Hall do CEDU/UFAL (em frente a lanchonete),

A Outra Campanha é uma articulação aberta aos grupos, movimentos e companheiros interessados em construir uma outra forma de fazer política, com base no protagonismo e na luta popular. É na luta que se cria o poder popular, que fazemos valer nossos direitos e arrancamos das elites políticas e econômicas as conquistas. A Outra Campanha Brasil é inspirada em La Otra Campaña organizada pelos zapatistas e espalhada pelo mundo.

ACESSE: http://outracampanhabrasil.blogspot.com.br/

NOTA DE SOLIDARIEDADE DA RESISTÊNCIA POPULAR DE ALAGOAS AOS MORADORES DA VILA DE PESCADORES DO BAIRRO DE JARAGUÁ

Foto: Nando Magalhães

“Vila dos pescadores de Jaraguá: exemplo de protagonismo do poder popular na luta por local de moradia”

Nos últimos dias uma grande mobilização em Maceió tem ocorrido: trata-se da luta dos moradores da vila de pescadores de Jaraguá para não serem transferidos pela prefeitura de Maceió para prédios construídos no bairro do Sobral.

Entretanto, esta luta não é de hoje. Há mais de uma década esses moradores – que fazem parte da própria história de urbanização de Maceió – vem progressivamente sendo expulsos de seus lares. Desde 2001 essa comunidade vem sofrendo, gradativamente, uma desligitimação de suas reivindicações e direitos, pelo favorecimento econômico de uma elite maceioense que busca lucrar através de um projeto de “urbanização” do bairro, em que se resume à construção de uma marina.

Apesar das inúmeras investidas da prefeitura, seja pela “transferência” de alguns moradores para bairros como Benedito Bentes/ Carminha, ofensas públicas aos moradores (chamando-os de “vagabundos e traficantes”), a construção de um estacionamento que é subutilizado, a desmoralização à sua historicidade e relevância cultural para Maceió e um possível enfrentamento com a polícia para que desocupem o local, a vila dos pescadores de Jaraguá resiste e luta, pois compreendem que é só através de seu protagonismo, pelas suas próprias mobilizações é que será possível obter moradia e trabalho dignos, além do respeito pela sua história.

Diante disso, a Resistência Popular de Alagoas, vem através desta nota, prestar toda solidariedade à luta dos moradores da Vila de Pescadores de Jaraguá, por compreendermos que a luta por uma moradia, e moradia com condições dignas é um direito básico e que é só através do protagonismo popular que esses direitos são conquistados.

LUTAR, CRIAR PODER POPULAR!

GARIS E RODOVIÁRIOS ENSINAM: PROTAGONISMO E AÇÃO DIRETA ARRANCAM CONQUISTAS

No primeiro semestre de 2014 a luta de diversas categoriais de trabalhadores ganharem as ruas para o desespero de patrões e governos que contaram com o trabalho da grande mídia em tentar criminalizar e desencorajar os lutadores. Criminalizar o protesto, assim como feito no contexto da Copa do Mundo (antes, durante e após) em que os noticiários buscam legitimar as ações do Estado e seus governos nas perseguições e prisões, à revelia de qualquer procedimento democrático, de diversos manifestantes. 

Porém, sob o olhar da luta sindical, queremos aqui fazer menção neste texto à luta realizada pelas categorias dos rodoviários em várias cidades (ente elas São Paulo e Porto Alegre) e dos garis do Rio de Janeiro, esses últimos fazendo uma greve histórica em pleno Carnaval carioca. 

As lutas destes trabalhadores tiveram algo em comum que, de certa maneira, tem sido bastante raro no sindicalismo brasileiro, mais ainda considerando a proporção que tomaram. Foram greves construídas nos locais de trabalho, independente das direções sindicais – por vezes tendo até mesmo que enfrentá-las. Conquistaram vitórias totais ou parciais onde antigos diretores sindicais, muitos deles ligados à governos e patrões, diziam não ser possível conquistar. Esses movimentos inspiraram diversos outros, em menores proporções e nem sempre com o mesmo grau de avanço visto por eles, mas com uma importância enorme na tentativa de renovar a maneira de se fazer luta sindical no Brasil. 

Luta não se faz sem transtorno. Direitos não se conquistam sem enfrentamento. Por isso, se faz necessário também fortalecer os laços de solidariedade de classe, de povo oprimido que somos, enxergando na luta do próximo a nossa própria luta. As categorias enfrentam cada vez mais a ação do Estado em querer tornar o direito de greve como um ato ilegal, em que este utiliza os órgãos de “justiça” para acabar autoritariamente, na base da ameaça e intimidação, com as greves. As demissões também têm sido um método  recorrente, a exemplo dos metroviários em São Paulo e de trabalhadores do IBGE. Que o ataque a um, seja o ataque a todos.

Protestar e lutar por direitos não é um crime. É uma necessidade. Crime é a miséria, é a opressão cotidiana em que os trabalhadores são submetidos. Precisamos de mais pessoas nas ruas, precisamos de mais lutas nos locais de trabalho, no bairro em que moramos e na escola em que estudamos. São espaços de convivência em que nos reconhecemos enquanto povo, que identificamos nossos problemas e que podemos buscar a solução para eles. 

Os rodoviários e os garis ensinaram aos demais trabalhadores brasileiros de que não podemos ficar esperando que lutem por nós, nem que devemos nos intimidar com os “podres poderes”. Tomar o protagonismo de nossas lutas é fundamental. Os sindicatos são instrumentos importantes que podem potencializar a luta sindical, mas muitos deles encontram-se

 engessados, de maneira que o sindicato deixa de ser um meio de luta para se transformar em meio de vida daqueles que se encastelam em sua estrutura e se distanciam da realidade dos trabalhadores que dizem representar. 

É pelo acumulo das nossas forças, pelo nosso poder de mobilização, que podemos enfrentar inclusive as injustas decisões judiciais, aquelas que se põe a serviço de governos e patrões. É pela nossa força coletiva também que podemos alçar as vitórias que almejamos. Que não percamos nossos desejos por mudanças e que cada luta, cada piquete, cada greve, com suas vitórias e derrotas, possa fortalecer a ideia de que um novo mundo é possível.

A GREVE DA EDUCAÇÃO EM ARAPIRACA...

Essa greve teve duas fases: no dia 18 de março paralisaram as atividades, voltando no dia 24 após a justiça (pra variar) acusar que era ilegal e sujeita a multa de 10.000 POR DIA. No dia 28/05 tivemos a assembleia que definiu greve novamente com o sindicato pressionado a apoiar a decisão. 

O mês de abril seria data-base para o aumento salarial de 8,5% (recurso proveniente do FUNDEB), mas ainda assim a prefeitura alegou não ter dinheiro para pagar (!). Então, alguns servidores se organizaram em comissão, visitando as escolas e apuraram outras irregularidades, como os diversos problemas estruturais que todos conhecem,mas parece que se naturaliza no cotidiano.

Antes mesmo desta paralisação, a secretaria de educação do município entregou ao SINTEAL um documento referente à greve anterior. Este afirmava que seria cortado o salário dos educadores que aderiram àquela greve. Isso gerou muita confusão, mas não desarticulou totalmente o movimento. Como acordado na assembleia, a greve finalizou terça, dia 10. Após o primeiro ato público, dia 05/06, foi combinado de irmos terça à noite, para a câmara de vereadores. 

Durante a tribuna, os vereadores se mostraram omissos frente às denuncias. Alegaram terem ido às escolas e apurarem o contrário! Prometeram que em junho (durante recesso) a merenda voltaria ao normal e disseram que 10 escolas entrariam em reforma sem nem dizer quais. Dia 16 teríamos outra reunião, que acabou ocorrendo no dia 30, após a negociação com a justiça e a prefeitura, a respeito da legalidade da greve e das reivindicações.

Em audiência com as partes, a greve foi “reconhecida” como legal, entretanto, o sindicato aceitou uma proposta da prefeitura, sem encaminhar as exigências dos servidores. O acordo, que já foi firmado, dizia respeito à redução de hora-atividade dos professores da educação infantil, mas sem resolver a questão do aumento salarial para todos os servidores, mesmo sabendo-se que a verba do FUNDEB já foi repassada ao município. Nada também foi firma sobre as péssimas condições estruturais das escolas.

O Sinteal tem uma relação no mínimo contraditória com os trabalhadores, agindo por vezes de forma antidemocrática. Nos cargos de direção, há pessoas que são muito próximas dos gestores municipais e assumem uma postura pró-gestão dentro do movimento, dificultando a resolução dos problemas enfrentados pelos servidores. De representantes da categoria, viram representantes da prefeitura dentro do próprio movimento dos trabalhadores da educação do município. 

GOVERNO FEDERAL IGNOROU GREVE DE TÉCNICOS E DOCENTES

Trabalhadores da base do Sinasefe, técnicos e docentes da rede federal de educação básica e profissional, estiveram em greve nacional por 81 dias, entre os meses de abril e julho. Neste período, não houve negociação efetiva do governo, que no máximo fez algumas reuniões sem apresentar propostas para as reivindicações dos servidores. Trabalhadores da Fasubra, que representa os técnicos das universidades, ficaram também na mesma, sendo que estes firmaram movimento paredista ainda em março. 

O final da greve foi mais um capítulo da judicialização das lutas, fenômeno que só enfraquece a autonomia dos trabalhadores e que as direções sindicais não tem sabido enfrentar (ou não faz parte de suas concepções). O STJ decretou a greve ilegal, sendo que o mesmo, dias após, também mandou o governo negociar com os trabalhadores. 

No fim, ganha o governo e gestores que conseguem o que queriam, ou seja, a desarticulação e fim da greve, e ganham também as direções sindi cais e suas concepções pragmáticas, apresentando como “vitória” mais um ano de formação de GT´s (Grupos de Trabalho) para discutir as antigas pautas e reivindicações dos trabalhadores. Mais um ano de enrolação?

Apenas pela ação direta popular fazemos a diferença!

A população do Clima Bom enfrenta vários problemas com a precarização do serviço de saúde no bairro. A Unidade de Saúde de referência, Dr. Djalma Loureiro, vem sofrendo sérios problemas em sua estrutura física, bem como a falta de vários profissionais de saúde. A prefeitura está transferindo trabalhadores de lugar, deslocando profissionais que trabalham no local há mais de 10 anos e já criaram uma referência na comunidade. Em resposta, a comunidade aliada aos próprios trabalhadores da Unidade vem organizando uma série de mobilizações para pressionar a Secretaria de Saúde de Maceió a dar solução ao problema. Uma bela demonstração de ação direta popular. Todo apoio a essa luta, na qual a Resistência Popular de Alagoas se fez presente junto com o Fórum em Defesa do SUS, que está organizando apoio às mobilizações.

Junte-se nesta luta, o posto é nosso, o SUS é nosso!

É Lutando que se conquista!