quarta-feira, 30 de julho de 2014

GARIS E RODOVIÁRIOS ENSINAM: PROTAGONISMO E AÇÃO DIRETA ARRANCAM CONQUISTAS




No primeiro semestre de 2014 a luta de diversas categoriais de trabalhadores ganharem as ruas para o desespero de patrões e governos que contaram com o trabalho da grande mídia em tentar criminalizar e desencorajar os lutadores. Criminalizar o protesto, assim como feito no contexto da Copa do Mundo (antes, durante e após) em que os noticiários buscam legitimar as ações do Estado e seus governos nas perseguições e prisões, à revelia de qualquer procedimento democrático, de diversos manifestantes. 

Porém, sob o olhar da luta sindical, queremos aqui fazer menção neste texto à luta realizada pelas categorias dos rodoviários em várias cidades (ente elas São Paulo e Porto Alegre) e dos garis do Rio de Janeiro, esses últimos fazendo uma greve histórica em pleno Carnaval carioca. 

As lutas destes trabalhadores tiveram algo em comum que, de certa maneira, tem sido bastante raro no sindicalismo brasileiro, mais ainda considerando a proporção que tomaram. Foram greves construídas nos locais de trabalho, independente das direções sindicais – por vezes tendo até mesmo que enfrentá-las. Conquistaram vitórias totais ou parciais onde antigos diretores sindicais, muitos deles ligados à governos e patrões, diziam não ser possível conquistar. Esses movimentos inspiraram diversos outros, em menores proporções e nem sempre com o mesmo grau de avanço visto por eles, mas com uma importância enorme na tentativa de renovar a maneira de se fazer luta sindical no Brasil. 

Luta não se faz sem transtorno. Direitos não se conquistam sem enfrentamento. Por isso, se faz necessário também fortalecer os laços de solidariedade de classe, de povo oprimido que somos, enxergando na luta do próximo a nossa própria luta. As categorias enfrentam cada vez mais a ação do Estado em querer tornar o direito de greve como um ato ilegal, em que este utiliza os órgãos de “justiça” para acabar autoritariamente, na base da ameaça e intimidação, com as greves. As demissões também têm sido um método  recorrente, a exemplo dos metroviários em São Paulo e de trabalhadores do IBGE. Que o ataque a um, seja o ataque a todos.

Protestar e lutar por direitos não é um crime. É uma necessidade. Crime é a miséria, é a opressão cotidiana em que os trabalhadores são submetidos. Precisamos de mais pessoas nas ruas, precisamos de mais lutas nos locais de trabalho, no bairro em que moramos e na escola em que estudamos. São espaços de convivência em que nos reconhecemos enquanto povo, que identificamos nossos problemas e que podemos buscar a solução para eles. 

Os rodoviários e os garis ensinaram aos demais trabalhadores brasileiros de que não podemos ficar esperando que lutem por nós, nem que devemos nos intimidar com os “podres poderes”. Tomar o protagonismo de nossas lutas é fundamental. Os sindicatos são instrumentos importantes que podem potencializar a luta sindical, mas muitos deles encontram-se
 engessados, de maneira que o sindicato deixa de ser um meio de luta para se transformar em meio de vida daqueles que se encastelam em sua estrutura e se distanciam da realidade dos trabalhadores que dizem representar. 

É pelo acumulo das nossas forças, pelo nosso poder de mobilização, que podemos enfrentar inclusive as injustas decisões judiciais, aquelas que se põe a serviço de governos e patrões. É pela nossa força coletiva também que podemos alçar as vitórias que almejamos. Que não percamos nossos desejos por mudanças e que cada luta, cada piquete, cada greve, com suas vitórias e derrotas, possa fortalecer a ideia de que um novo mundo é possível.


A GREVE DA EDUCAÇÃO EM ARAPIRACA...

Essa greve teve duas fases: no dia 18 de março paralisaram as atividades, voltando no dia 24 após a justiça (pra variar) acusar que era ilegal e sujeita a multa de 10.000 POR DIA. No dia 28/05 tivemos a assembleia que definiu greve novamente com o sindicato pressionado a apoiar a decisão. 

O mês de abril seria data-base para o aumento salarial de 8,5% (recurso proveniente do FUNDEB), mas ainda assim a prefeitura alegou não ter dinheiro para pagar (!). Então, alguns servidores se organizaram em comissão, visitando as escolas e apuraram outras irregularidades, como os diversos problemas estruturais que todos conhecem,mas parece que se naturaliza no cotidiano.

Antes mesmo desta paralisação, a secretaria de educação do município entregou ao SINTEAL um documento referente à greve anterior. Este afirmava que seria cortado o salário dos educadores que aderiram àquela greve. Isso gerou muita confusão, mas não desarticulou totalmente o movimento. Como acordado na assembleia, a greve finalizou terça, dia 10. Após o primeiro ato público, dia 05/06, foi combinado de irmos terça à noite, para a câmara de vereadores. 

Durante a tribuna, os vereadores se mostraram omissos frente às denuncias. Alegaram terem ido às escolas e apurarem o contrário! Prometeram que em junho (durante recesso) a merenda voltaria ao normal e disseram que 10 escolas entrariam em reforma sem nem dizer quais. Dia 16 teríamos outra reunião, que acabou ocorrendo no dia 30, após a negociação com a justiça e a prefeitura, a respeito da legalidade da greve e das reivindicações.

Em audiência com as partes, a greve foi “reconhecida” como legal, entretanto, o sindicato aceitou uma proposta da prefeitura, sem encaminhar as exigências dos servidores. O acordo, que já foi firmado, dizia respeito à redução de hora-atividade dos professores da educação infantil, mas sem resolver a questão do aumento salarial para todos os servidores, mesmo sabendo-se que a verba do FUNDEB já foi repassada ao município. Nada também foi firma sobre as péssimas condições estruturais das escolas.

O Sinteal tem uma relação no mínimo contraditória com os trabalhadores, agindo por vezes de forma antidemocrática. Nos cargos de direção, há pessoas que são muito próximas dos gestores municipais e assumem uma postura pró-gestão dentro do movimento, dificultando a resolução dos problemas enfrentados pelos servidores. De representantes da categoria, viram representantes da prefeitura dentro do próprio movimento dos trabalhadores da educação do município. 


GOVERNO FEDERAL IGNOROU GREVE DE TÉCNICOS E DOCENTES

Trabalhadores da base do Sinasefe, técnicos e docentes da rede federal de educação básica e profissional, estiveram em greve nacional por 81 dias, entre os meses de abril e julho. Neste período, não houve negociação efetiva do governo, que no máximo fez algumas reuniões sem apresentar propostas para as reivindicações dos servidores. Trabalhadores da Fasubra, que representa os técnicos das universidades, ficaram também na mesma, sendo que estes firmaram movimento paredista ainda em março. 

O final da greve foi mais um capítulo da judicialização das lutas, fenômeno que só enfraquece a autonomia dos trabalhadores e que as direções sindicais não tem sabido enfrentar (ou não faz parte de suas concepções). O STJ decretou a greve ilegal, sendo que o mesmo, dias após, também mandou o governo negociar com os trabalhadores. 

No fim, ganha o governo e gestores que conseguem o que queriam, ou seja, a desarticulação e fim da greve, e ganham também as direções sindi cais e suas concepções pragmáticas, apresentando como “vitória” mais um ano de formação de GT´s (Grupos de Trabalho) para discutir as antigas pautas e reivindicações dos trabalhadores. Mais um ano de enrolação?